Termos e Condições
Condições Gerais de Venda e Troca
As presentes Condições Gerais de Venda regulam a oferta e venda de produtos da Druni através da loja online disponível no website druni.pt.
Este documento define os termos que regulam a utilização deste website, bem como o contrato celebrado entre o Utilizador e a Druni (adiante designados como "as Partes").
As presentes condições estabelecem os direitos e deveres de ambas as partes relativamente à navegação no website, à criação de conta de utilizador, à aquisição de produtos e à utilização dos serviços oferecidos.
Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a cumprir estas Condições, bem como a Política de Privacidade e o Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer parte, deverá abster-se de utilizar o website.
A Druni reserva-se o direito de alterar estas Condições a qualquer momento. Recomendamos a sua leitura antes de cada compra.
1. Identificação do Responsável
Responsável: Druni
NIF: A-46.581.666
Sede: Calle Alemanya 15, 46240 Carlet (Valência, Espanha)
Email de contacto: druni@druni.es
Telefone: +34 960 021 260
2. Condições de Utilização
As presentes condições visam estabelecer um acordo juridicamente vinculativo entre a Druni e o utilizador, protegendo os seus direitos como consumidor.
A Druni comercializa os seus produtos exclusivamente a consumidores finais, sendo proibida a revenda.
Apenas podem efetuar compras através do website utilizadores maiores de 18 anos e com capacidade legal para contratar, mediante registo na loja online.
O registo exige a criação de um nome de utilizador e uma palavra-passe pessoais e intransmissíveis. O utilizador é responsável pela sua confidencialidade e deve informar a Druni em caso de perda ou uso indevido.
A Druni poderá bloquear o acesso à conta em caso de falhas sucessivas de login por motivos de segurança.
3. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
- Garantir que os dados de contacto (morada, email, telefone) são corretos.
- Não realizar encomendas falsas, fraudulentas ou especulativas.
- Utilizar corretamente os serviços e funcionalidades do website.
- Manter os seus dados de acesso confidenciais.
- Pagar as encomendas efetuadas, incluindo os custos de envio aplicáveis.
A Druni não se responsabiliza por entregas falhadas devido a dados incorretos fornecidos pelo utilizador.
4. Comunicações
Ao utilizar o website, o utilizador aceita que a maioria das comunicações com a Druni será efetuada por via eletrónica (email ou publicações no website). As comunicações serão consideradas recebidas no prazo de:
- 24 horas após envio por email
- 3 dias úteis após envio por correio postal
5. Território de Entrega
A Druni realiza envios apenas para os territórios indicados no website.
Encomendas com moradas fora destas zonas serão automaticamente rejeitadas.
6. Formação do Contrato
A apresentação de produtos no website constitui uma oferta não vinculativa.
O contrato de compra só será formalizado após receção do email de confirmação da encomenda por parte da Druni. A Druni reserva-se o direito de recusar encomendas incompletas, incorretas ou sem garantias de pagamento.
7. Direito de Livre Resolução
O consumidor dispõe de 14 dias seguidos para exercer o seu direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, deverá:
- Preencher o formulário de devolução disponível no website, ou
- Contactar o serviço de apoio ao cliente por email ou telefone.
O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, com embalagem original e sem sinais de uso indevido.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, após receção do artigo devolvido ou comprovativo de devolução.
O utilizador será responsável por eventuais custos de devolução, salvo erro ou defeito do artigo.
8. Disponibilidade dos Produtos
Os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock.
Caso algum produto se encontre indisponível após realização da encomenda, o utilizador será informado e poderá optar pela substituição, reembolso ou cancelamento parcial. A Druni reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a gama de produtos disponibilizados online.
9. Procedimento de Compra
O processo de compra no website inclui os seguintes passos:
- Escolha dos produtos e adição ao carrinho.
- Acesso à conta (registo obrigatório).
- Indicação de morada de entrega e faturação.
- Seleção do método de pagamento.
- Aceitação das Condições Gerais de Venda.
- Confirmação da encomenda e receção de email com resumo da mesma.
Em caso de pagamento por transferência, o cliente deve indicar o número da encomenda no descritivo da operação e enviar comprovativo.
10. Envios
As entregas são realizadas por transportadora parceira. A entrega é feita na porta da morada indicada (não se garantem subidas a andares superiores). Se a encomenda incluir artigos com prazos de entrega diferentes, o envio será feito quando todos os artigos estiverem disponíveis. Prazos de entrega são indicativos. A Druni compromete-se a entregar os produtos no máximo até 30 dias após a encomenda.
11. Transmissão do Risco e da Propriedade
O risco e a propriedade dos produtos transferem-se para o utilizador no momento da entrega.
12. Pagamento
Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Druni reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Erros manifestos no preço serão corrigidos e o cliente poderá confirmar ou cancelar a encomenda.
O reembolso, se aplicável, será feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
13. Produtos com Defeito ou Danificados
O utilizador dispõe de 24 horas após receção para comunicar defeitos ou danos.
Deverá enviar fotografia do artigo danificado ao serviço de apoio ao cliente.
O artigo será analisado e, caso se confirme a não conformidade, será substituído ou reembolsado.
14. Imagens e Apresentação
As imagens apresentadas no website são ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças entre o produto recebido e o apresentado online, sem que isso constitua defeito.